Processo 181000/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 10/05/2005 11:33
Autuado em 10/05/2005 11:33
Oficio de encaminhamento 008/05
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 127/2006 da Segunda Câmara, de 10/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   127/ 2006 Aprovação com Ressalva RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   127/ 2006 Aprovação com Ressalva RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
24/11/2005 16:08 do Protocolo nº 472977/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2006 39 Acórdão nº 127/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2006 09:44 DP Processo em remessa externa
05/04/2006 16:53 DP  
04/04/2006 16:46 DEX  
03/04/2006 12:16 SMPjTC  
10/03/2006 18:11 DEX  
01/03/2006 13:15 S2C  
03/02/2006 14:29 GCRI  
30/01/2006 11:52 DP  
16/12/2005 09:16 DG  
06/12/2005 15:47 SMPjTC Parecer nº 16045/2005 - aprovação com ressalva
27/10/2005 15:49 DAT Instrução nº 6178/2005 - Retorno dos Autos - Regular com Ressalva
26/09/2005 10:12 DAT Instrução nº 5184/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
30/05/2005 10:10 DP Processo em remessa externa
10/05/2005 11:32 DAT Informação nº 1142/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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